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VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) – Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou...
8 de julho de 2025
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31 de outubro de 2024
Declaração de Bens e Valores Anual A posse e o exercício de servidor em cargo, emprego ou função da administração pública direta ou...
22 de março de 2023
INSCRIÇÃO A CONSELHEIROS TUTELARES DE VARGEM GRANDE PAULISTAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem...
17 de março de 2023
Resolução 001/2020 do Conselho Municipal de Educação – Dispõe acerca das normas gerais atinentes a modalidade de ensino a...
1 de outubro de 2020
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA. Aos cinco dias do...
14 de agosto de 2019
Formulários e Relação de Documentos ...
26 de abril de 2019
A fim de facilitar a tramitação de documentos exigidos para a aprovação e regularização de projetos residenciais, a Secretaria de...
15 de agosto de 2018