O munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista foi contemplado pela Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 350 mil para promover a cultura e subsidiar a classe art\u00edstica local. Para que profissionais da \u00e1rea tenham acesso ao recurso, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo abriu pr\u00e9-cadastro no site da Prefeitura, at\u00e9 o dia 30 de setembro.<\/p>\n
A iniciativa visa apoiar profissionais da \u00e1rea impactados com a pandemia do novo coronav\u00edrus, que tiveram suas atividades interrompidas pelas regras de isolamento social, como trabalhadores dos segmentos art\u00edsticos e culturais e espa\u00e7os culturais.<\/p>\n
De acordo com a Lei Aldir Blanc (n\u00b014070), podem se cadastrar artistas, atores, dan\u00e7arinos, contadores de hist\u00f3ria, produtores culturais, curadores culturais, t\u00e9cnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados \u00e0 cultura e a arte. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser cadastrar espa\u00e7os culturais, entre eles: Empresas, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, Coletivos, Cooperativas, Institui\u00e7\u00f5es Culturais com ou sem fins lucrativos, al\u00e9m de Organiza\u00e7\u00f5es Culturais Comunit\u00e1rias.<\/p>\n
“Al\u00e9m de ser a maior coleta de dados sobre a cultura vargem-grandense da hist\u00f3ria, o cadastro tamb\u00e9m ser\u00e1 uma das exig\u00eancias para acesso ao benef\u00edcio da Lei Emergencial Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal”, disse Danilo Ramos, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo.\u00a0<\/p>\n
Benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n O benef\u00edcio ser\u00e1 direcionado aos artistas e espa\u00e7os exclusivamente do munic\u00edpio, mediante aos crit\u00e9rios e diretrizes do Governo Federal. De acordo com o Decreto n\u00b0 10464, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, para ter direito ao benef\u00edcio o profissional do setor art\u00edstico ter\u00e1 que comprovar alguns requisitos, entre eles:<\/p>\n Lei Aldir Blanc<\/strong>\u00a0<\/p>\n A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamenta\u00e7\u00e3o. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio.\u00a0<\/p>\n\n