A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o do Processo de Sele\u00e7\u00e3o de UEI \u2013 Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Edital n\u00ba 55\/2016 que tem como objeto:<\/p>\n

\u201cGest\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (UEI), por meio de Contrato de Parceria\/Conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo presente Edital, nos termos da Lei 875\/2015, regulamentada pelo Decreto 21\/2015, conforme definido no instrumento convocat\u00f3rio e seus anexos t\u00e9cnicos\u201d, comunica aos interessados que, ap\u00f3s habilita\u00e7\u00e3o em 16\/09\/2016 e an\u00e1lise do Plano de Trabalho e a efici\u00eancia financeira sobre o valor de custeio, por unanimidade de seus membros, declara\u00a0selecionada\u00a0<\/strong>a Entidade: Espa\u00e7o Educacional Crescer (EEC). Aguarde-se o decurso do prazo recursal de 5 (cinco) dias \u00fateis. Em 22 de setembro de 2016, Lu\u00eds Henrique Laroca, Presidente da Comiss\u00e3o do Processo de Sele\u00e7\u00e3o de UEI \u2013 Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n

______________________________________________________________________<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA PARCERIA\/CONV\u00caNIO PARA GEST\u00c3O DE UEI\u00a0 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 857\/15 E DECRETO 21\/15.<\/strong><\/p>\n

ATA DA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA JULGAMENTO DE HABILITA\u00c7\u00c3O E PLANOS DE TRABALHO- EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O 55\/2016.<\/p>\n

Aos dois do m\u00eas de agosto do ano de dois mil e dezesseis, \u00e0s dez horas, reuniram-se na sala de licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista os membros da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, institu\u00edda nos termos do Decreto 21\/15 e Lei Municipal 857\/15, sob a Presid\u00eancia do Sr Luis Henrique Laroca, nos termos da portaria 712\/15 para julgamento de HABILITA\u00c7\u00c3O (envelope n\u00ba 01) nos termos do edital, n\u00ba 55\/2016,\u00a0<\/strong>que tem como objeto GEST\u00c3O DE UNIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (UEI) por meio de Contrato de Parceira\/Conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista, a ser celebrado a partir de Planos de Trabalho selecionados nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei n\u00ba 857\/15 regulamentada pelo Decreto 21\/15, conforme definido no instrumento convocat\u00f3rio e seus Anexos T\u00e9cnicos. Aberto os trabalhos, o Senhor Presidente designa a mim, Gla\u00facia P. da Silva Ricardo para Secret\u00e1ria. Dando continuidade, apresentou \u00a0os envelopes 01 e 02, encartados aos autos, o cadastrado : 01- ESPA\u00c7O EDUCACIONAL CRESCER- EEC. Ato cont\u00ednuo a Comiss\u00e3o procede a verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s minuciosa \u00a0an\u00e1lise e dos membros resolve julgar e declarar\u00a0Habilitada\u00a0a\u00a0entidades 01<\/strong>\u2013 ESPA\u00c7O EDUCACIONAL CRESCER- EEC. \u00a0Ato cont\u00ednuo a Comiss\u00e3o delibera que o \u00a0envelope n\u00ba 02 contendo o plano de trabalho nos termos do edital ser\u00e1 em sess\u00e3o reservada em 11\/08\/2016, \u00e0s dezesseis \u00a0horas neste mesmo local, cujo resultado ser\u00e1 publicado na Imprensa Oficial do Estado e do Munic\u00edpio nos termos do item 6.13. N\u00e3o havendo mais nada a tratar d\u00e1-se por encerrada a presente sess\u00e3o que vai assinada por todos os presentes. Determino ainda a publica\u00e7\u00e3o de praxe. Aguarde prazo recursal.<\/p>\n

LUIS HENRIQUE LAROCA<\/p>\n

Presidente<\/p>\n

GL\u00c1UCIA P. DA SILVA RICARDO \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 MIRIAN ANDRADE O. NOVAES<\/p>\n

Secret\u00e1ria\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Membro<\/p>\n

__<\/h2>\n
Edital de Sele\u00e7\u00e3o \u2013 Gest\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (UEI)<\/h2>\n
EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O N\u00ba\u00a0<\/strong>55\/2016<\/strong><\/div>\n
\n
A\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE VARGEM GRANDE PAULISTA<\/strong>, doravante denominada SECET, torna p\u00fablico que far\u00e1 realizar\u00a0PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong>, nos termos do artigo 16, 3\u00ba do Decreto Municipal 21\/15, da Lei 857\/15, aberto \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Cadastradas e que ainda desejem se cadastrar, nos termos da aludida legisla\u00e7\u00e3o e que tenham interesse na gest\u00e3o de UEI (Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) atrav\u00e9s de parceria\/conv\u00eaniorelacionadas no objeto deste Edital. Este Edital e seus Anexos T\u00e9cnicos poder\u00e3o ser obtidos no edif\u00edcio da Prefeitura Municipal, situada na Pra\u00e7a da Matriz 75, sala 10, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, Centro, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista \u2013 SP.<\/p>\n
Veja o EDITAL na \u00edntegra \u2013 CLIQUE AQUI<\/a><\/p>\n
_<\/p>\n<\/div>\n
Edital de sele\u00e7\u00e3o 006\/2015<\/p>\n
A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Processo de Sele\u00e7\u00e3o de UEI \u2013 Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil referente ao Processo N\u00ba. 100\/2015, Edital N\u00ba. 006\/2015, que tem como objeto<\/p>\n
\u201cGEST\u00c3O de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (UEI), por meio de CONTRATO DE PARCERIA\/CONV\u00caNIOcom Institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei n\u00ba 857\/2015 regulamentada pelo Decreto 21\/15, conforme definido no instrumento convocat\u00f3rio e seus anexos t\u00e9cnicos\u201d, comunica aos interessados que, ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o em 16\/03\/2015 e \u00a0an\u00e1lise dos Planos de Trabalho e a efici\u00eancia financeira sobre o valor de custeio anual, por unanimidade de seus membros, declara\u00a0selecionadas<\/strong>\u00a0as entidades: Instituto Presbiteriano Educacional Logos \u2013 IPEL e Rede de Educa\u00e7\u00e3o Rosselo. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de cinco dias \u00fateis. Em 17 de mar\u00e7o de 2015. Luis Henrique Laroca- Presidente da Comiss\u00e3o de Processo de Sele\u00e7\u00e3o de UEI \u2013 Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n
_<\/p>\n
EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O 006\/2015
\n<\/strong>A\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E TURISMO\u00a0 DE VARGEM GRANDE PAULISTA<\/strong>, doravante denominada SECET, torna p\u00fablico que far\u00e1 realizar\u00a0PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O<\/strong>, nos termos do artigo 16 e 3\u00ba do Decreto Municipal 21\/15, da Lei 857\/15, aberto \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Cadastradas e que ainda desejem se cadastrar, nos termos da aludida legisla\u00e7\u00e3o e que tenham interesse na gest\u00e3o de UEI (unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil) atrav\u00e9s de parceria\/conv\u00eaniorelacionadas no objeto deste edital. Este Edital e seus Anexos T\u00e9cnicos poder\u00e3o ser obtidos no edif\u00edcio da Prefeitura Municipal, situada na P\u00e7a da Matriz 75, sala 10, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, Centro, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista \u2013 SP.<\/p>\n
I. OBJETO
\n<\/strong>GEST\u00c3O de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (UEI)<\/strong>, por meio de\u00a0CONTRATO DE PARCERIA\/CONV\u00caNIO\u00a0<\/strong>com Institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o cadastradas na SECET de Vargem Grande Paulista, ou que venham se cadastrar at\u00e9 a abertura dos envelopes da sele\u00e7\u00e3o, a ser celebrado a partir de Programa de Trabalho selecionado nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo presente edital, nos termos da Lei n\u00ba 857\/2015 regulamentada pelo Decreto 21\/15, que assegure o atendimento educacional das crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil em per\u00edodo integral e ou parcial conforme o caso de acordo com o plano de trabalho, em unidades de sua propriedade localizada no munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, no Estado de S\u00e3o Paulo, conforme definido neste Edital e seus Anexos T\u00e9cnicos.<\/p>\n
II. PRAZOS
\n<\/strong>2.1 at\u00e9 a data de entrega dos envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o e Programa de Trabalho (16.03.2015).<\/p>\n
III. DATA, LOCAL, HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTOS
\n<\/strong>3.1 A sess\u00e3o p\u00fablica para abertura dos envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o (Envelope 1<\/strong>) e o Programa de Trabalho (Envelope 2<\/strong>) dos interessados, ser\u00e1 conduzida pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, institu\u00edda nos termos do artigo 17 do Decreto n\u00ba 21\/15, ocorrer\u00e1 no dia dezesseis de mar\u00e7o de\u00a0 2015, \u00e0s 10:00 horas<\/strong>, no Pa\u00e7o Municipal, sito a P\u00e7a da Matriz 75, Centro, no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativo, Vargem Grande Paulista \u2013 SP.<\/p>\n
3.2 Os envelopes 1 e 2 dos que estiverem cadastrados dever\u00e3o ser protocolados at\u00e9 as 9:30 horas do dia dezesseis de mar\u00e7o de 2015 no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista<\/p>\n
Em, 27 de fevereiro de 2015 \u2013 Luis Henrique Laroca \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o de Processo de Sele\u00e7\u00e3o de UEI \u2013 Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/p>\n
_______________________________<\/p>\n
A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da COMISS\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, institu\u00edda nos termos do artigo 28 do Decreto 82 de 08 de abril de 2011 e da Lei 554\/2010, nos autos do processo administrativo 249\/14, edital 024\/2014, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que por unanimidade dos seus membros declara vencedora do processo de sele\u00e7\u00e3o o\u00a0INSTITUTO SOCIAL SA\u00daDE RESGATE \u00c1 VIDA,\u00a0<\/strong>nos termos da ATA da Reuni\u00e3o de 09 de junho deste ano.\u00a0<\/strong>Vargem Grande Paulista em, 10 de junho de 2014. Eduardo da Silva Prado \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n
A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade doravante denominada SMS, TORNA P\u00daBLICO que se far\u00e1 realizar o processo de sele\u00e7\u00e3o, nos moldes do artigo 5\u00ba s 3\u00ba, da Lei n\u00ba 554, de 30 de novembro de 2010, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 82, de 08 de abril de 2011, aberto \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Sociais qualificadas nos termos aludido legisla\u00e7\u00e3o, nos termos do edital de numero 024\/2014, que tem por objeto \u201cGerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d. Fica\u00a0redesignada<\/strong>\u00a0a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09\/06\/2014 \u00e0s 10horas. Sendo que os envelopes 01 e 02 deveram ser protocolados meia hora antes da abertura da sess\u00e3o \u00e0s 9h30. No departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos no Pa\u00e7o Municipal, 75 centro \u2013 Vargem Grande Paulista . O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 9 \u00e0s 16hs30. Mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 224, Em 21 de maio de 2014 \u2013 Alexandre Motta Rosetti \u2013 Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.<\/p>\n
\u201cGerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d<\/strong><\/p>\n
A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade doravante denominada SMS, TORNA P\u00daBLICO que se far\u00e1 realizar o processo de sele\u00e7\u00e3o, nos moldes do artigo 5\u00ba \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 554, de 30 de novembro de 2010, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 82, de 08 de abril de 2011, aberto \u00e1s Organiza\u00e7\u00f5es Sociais qualificadas nos termos aludida legisla\u00e7\u00e3o, o processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regido nos termos do edital de numero 024\/2014, que tem por objeto \u201cGerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 23\/05\/2014 \u00e0s 10hs00min. Sendo que os envelopes 01 (documenta\u00e7\u00e3o) e 02(Programa de Trabalho) deveram ser protocolados meia hora antes da abertura da sess\u00e3o \u00e1s 09hs30min. No departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos no Pa\u00e7o Municipal, 75 centro \u2013 Vargem Grande Paulista . O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min no edif\u00edcio da Prefeitura do Munic\u00edpio Vargem Grande Paulista . Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 224, Em 23 de Abril de 2014 \u2013 Alexandre Motta Rosetti \u2013 Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Edital de Sele\u00e7\u00e3o\u00a055\/2016 A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o do Processo de Sele\u00e7\u00e3o de UEI \u2013 Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Edital n\u00ba 55\/2016 que tem como objeto: \u201cGest\u00e3o de Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (UEI), por meio de Contrato de Parceria\/Conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, cadastradas …<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":26544,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[960],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26739\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}