COMUNICADO DE INTERESSE P\u00daBLICO<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo de Vargem Grande Paulista torna p\u00fablico \u00e0s entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00e3o social por esta municipalidade, seu prop\u00f3sito de celebrar contrato de gest\u00e3o a ser regido pela Lei Municipal n\u00ba 554, de 30 de novembro de 2010, alterada pelas Leis n\u00ba 587, de 08 de abril de 2011 e Lei n\u00ba 808, de 12 agosto de 2014, regulamentada pelos Decretos n\u00ba 082, de 08 de abril de 2011 e Decreto n\u00ba 197, de 14 de agosto de 2014, cuja minuta encontra-se dispon\u00edvel para consulta no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br, tendo por O objeto de contrato de GEST\u00c3O COMPARTILHADA entre o munic\u00edpio e a pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, para o atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil para at\u00e9 250 (duzentas e cinquenta crian\u00e7as) na faixa et\u00e1ria acima de 1(um) ano de idade. A institui\u00e7\u00e3o atuar\u00e1 sob a supervis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura,Esporte e Turismo, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,sendo que o atendimento realizar-se-\u00e1 na Unidade Escolar: EM Bela Vista Professor Odair de Souza Cabral, localizada \u00e0 rua Helena, n\u00b0 260, Jardim Helena Maria, Vargem Grande Paulista, SP.
\nAs Organiza\u00e7\u00f5es Sociais interessadas dever\u00e3o protocolar at\u00e9 o dia 20 de outubro de 2022 sua manifesta\u00e7\u00e3o de interesse junto ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo de Vargem Grande Paulista, localizada na Av. Tancredo Neves, 3134 \u2013 Port\u00e3o Vermelho, Vargem Grande Paulista \u2013 CEP: 06730-000.
\nAs manifesta\u00e7\u00f5es de interesse ser\u00e3o recebidas no hor\u00e1rio das 9:00 \u00e0s 16:00, de segunda a sexta-feira.
\nVargem Grande Paulista, 06 de outubro de 2022.<\/p>\n
Soeli Ramos
\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo<\/p>\n
Minuta do Contrato de Gest\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> COMUNICADO DE INTERESSE P\u00daBLICO A Secretaria de Sa\u00fade de Vargem Grande Paulista torna p\u00fablico \u00e0s entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00e3o social por esta municipalidade, seu prop\u00f3sito de celebrar contrato de gest\u00e3o a ser regido pela Lei Municipal n\u00ba 554, de 30 de novembro de 2010, alterada pelas Leis n\u00ba 587, de 08 de abril de 2011 e Lei n\u00ba 808, de 12 agosto de 2014, regulamentada pelos Decretos n\u00ba 082, de 08 de abril de 2011 e Decreto n\u00ba 197, de 14 de agosto de 2014, cuja minuta encontra-se dispon\u00edvel para consulta no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>, tendo por objeto o Gerenciamento, Operacionaliza\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Sa\u00fade no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga da Rocha e a substitui\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o profissionais da sa\u00fade no ambulat\u00f3rio de especialidades e na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. As Organiza\u00e7\u00f5es Sociais interessadas dever\u00e3o protocolar at\u00e9 o dia 23 junho de 2021 sua manifesta\u00e7\u00e3o de interesse junto a Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Vargem Grande Paulista, localizada na Rua Joaquim Novais, n\u00ba 71, 1\u00ba andar, Bairro Jd. Helena Maria, Vargem Grande Paulista \u2013 CEP: 06730-000. As manifesta\u00e7\u00f5es de interesse ser\u00e3o recebidas no hor\u00e1rio das 9:00 \u00e0s 16:00, de segunda a sexta-feira. Vargem Grande Paulista, 14 de junho de 2021. Caio Cezar Rocha Dolfini – Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n Minuta do Contrato de Gest\u00e3o:<\/strong> EXTRATO DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO \u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n PROCESSO N\u00ba. 192\/18<\/strong><\/p>\n EDITAL N\u00ba. 106\/18<\/strong><\/p>\n CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba003\/2018<\/strong><\/p>\n OBJETO:<\/strong> Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar (suco de uva integral), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em comprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2009, de 16.06..2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 02 de abril de 2015, para o per\u00edodo do exercicio de 2018, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica.<\/p>\n A Prefeitura de Vargem Grande Paulista atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou DESCLASSIFICADA<\/strong> a Proponente 02: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIAN\u00c7A LTDA,<\/strong> pelo o n\u00e3o atendimento ao disposto do subitem 7.2, \u201cE\u201d do Edital. Restando CLASSIFICADA<\/strong> a Proponente 01: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. Nos termos da Ata de julgamento, em 28 de novembro de 2018. Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE DECIS\u00c3O DE RECURSO<\/u><\/p>\n \u00a0<\/u><\/p>\n Processo n\u00ba 5050\/2018, apenso ao processo n\u00ba 240\/2018<\/strong><\/p>\n Assunto: Recurso – Chamada P\u00fablica n\u00ba 002\/2018. <\/strong><\/p>\n Recorrente: Eder Amaral de Oliveira<\/strong><\/p>\n Recorrida: Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo, por seu Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e com fundamento no art. 109 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93<\/em>, comunica aos interessados que recebe<\/em> <\/strong>o recurso interposto pela recorrente e no m\u00e9rito resolve pela proced\u00eancia <\/em><\/strong>ao recurso interposto pelo proponente EDER AMARAL DE OLIVEIRA<\/strong>, nas raz\u00f5es apresentadas nos autos do Processo Adminstrativos de n\u00ba 5050\/2018. Restando inabilitadas para as demais fases do certame pelo n\u00e3o atendimento ao subitem 4.2.3.1 do Edital, as proponentes: BRUNO AGNELLO PEGORARO, CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES, TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, CAROLINE DE SOUSA RIBAS, FABIANA ROSA DE JESUS<\/strong> e DOUGLAS JOS\u00c9 FIDALGO<\/strong>. Vargem Grande Paulista, 19 de Novembro de 2018. Danilo Silveira Ramos – Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira.<\/strong><\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>PROCESSO N\u00ba. 192\/18<\/p>\n EDITAL N\u00ba. 106\/18<\/p>\n CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba003\/2018<\/p>\n OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar (suco de uva integral), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em comprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2009, de 16.06..2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 02 de abril de 2015, para o per\u00edodo do exercicio de 2018, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica.<\/p>\n \u00a0<\/strong>A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que em raz\u00e3o do Decreto n\u00ba 224 de 01 de outubro de 2018, que institui ponto facutativo no dia 26 de outubro de 2018, fica REDESIGNADA a data de abertura do processo licitat\u00f3rio para o proximo dia \u00fatil subsequente, ficando para a data do dia 28\/11\/2018 \u00e1s 10hs00min. . Local: Pa\u00e7o Municipal Ari Bigarelli, sito a Pra\u00e7a da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poder\u00e1 ser retirado, no endere\u00e7o acima das 9hs00min \u00e1s 12hs00min e das 13hs00min \u00e1s 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou atrav\u00e9s do download pelo o site www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidad\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do fone: 4158-8800 RAMAL 251\/ 261. Vargem Grande Paulista, em 08 de novembro de 2018 – LEANDRO NUNES -Presidente da CPJL.<\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O –\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que em raz\u00e3o de inconsisit\u00eancia no Edital publicado, fica REDESIGNADA a data de abertura do processo licitat\u00f3rio, na modalidade CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba003\/2018, EDITAL N\u00ba. 106\/18, PROCESSO N\u00ba. 192\/18, tendo por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar (suco de uva integral), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em comprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2009, de 16.06..2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 02 de abril de 2015, para o per\u00edodo do exercicio de 2018, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica, o recebimento e abertura dos envelopes para o dia: 26\/11\/2018 \u00e0s 10h00min horas. Local: Pa\u00e7o Municipal Ari Bigarelli, sito a Pra\u00e7a da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O edital completo poder\u00e1 ser retirado, no endere\u00e7o acima das 9hs00min \u00e1s 12hs00min e das 13hs00min \u00e1s 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou atrav\u00e9s do download pelo o site www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidad\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do fone: 4158-8800 RAMAL 251\/ 261. Vargem Grande Paulista, em 05 de novembro de 2018 – LEANDRO NUNES -Presidente da CPJL<\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O –\u00a0servi\u00e7os especializados para estudo, elabora\u00e7\u00e3o e assessoria, do plano e projeto para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Transporte Publico Coletivo do Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO que se encontra aberto processo licitat\u00f3rio modalidade CONVITE N\u00ba 006\/18, EDITAL N\u00ba. 082\/18, PROCESSO N\u00ba. 161\/18, tendo por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para estudo, elabora\u00e7\u00e3o e assessoria, do plano e projeto para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Transporte Publico Coletivo do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, em conformidade com o Termo e Referencia e demais anexo do Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 20\/09\/2018 \u00e0s 08h30min. Local: Pa\u00e7o Municipal Ari Bigarelli, sito a Pra\u00e7a da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poder\u00e1 ser retirado, no endere\u00e7o acima das 9hs00min \u00e1s 12hs00min e das 13hs00min \u00e1s 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou atrav\u00e9s do download pelo o site www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidad\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do fone: 4158-8800 RAMAL 251\/ 261. Vargem Grande Paulista, em 12 de setembro de 2018 – LEANDRO NUNES -Presidente da CPJL.<\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n PROCESSO N\u00ba. 240\/2018<\/strong><\/p>\n EDITAL N\u00ba. 075\/2018<\/strong><\/p>\n CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 002\/2018<\/strong><\/p>\n Objeto:<\/strong> Credenciamento de leiloeiro para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos bens inserv\u00edveis da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 \u2013 Termo de Referencia” deste Edital.<\/p>\n A Prefeitura de Vargem Grande Paulista por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, comunica aos interessados para, querendo, contra-arrazoar o recurso administrativo interpostos pelo o licitante: EDER AMARAL DE OLIVEIRA,<\/strong> nos autos do Processo Administrativo sob n\u00ba 5050\/2018. Em 12 de setembro de 2018– <\/strong>Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA \/SP <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO que se encontra aberto processo licitat\u00f3rio modalidade CONVITE N\u00ba 007\/18, EDITAL N\u00ba. 083\/18, PROCESSO N\u00ba. 349\/18, tendo por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fretamento de \u00f4nibus, em conformidade com o estabelecido no Termo de Rfer\u00eancia. Data de entrega e abertura dos envelopes: 12\/09\/2018 \u00e0s 08h30min horas. Local: Pa\u00e7o Municipal Ari Bigarelli, sito a Pra\u00e7a da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poder\u00e1 ser retirado, no endere\u00e7o acima das 9hs00min \u00e1s 12hs00min e das 13hs00min \u00e1s 16hs00min, com custo de R$: 15,00 (quinze) reais ou atrav\u00e9s do download pelo o site www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidad\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do fone: 4158-8800 RAMAL 251\/ 261. Vargem Grande Paulista, em 03 de setembro de 2018 – LEANDRO NUNES -Presidente da CPJL.<\/p>\n AVISO REVOGA\u00c7\u00c3O DE EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O<\/u><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, por meio do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativo, COMUNICA aos interessados, que diante da manifesta\u00e7\u00e3o do Senhor Pregoeiro, e tendo em vista que o edital adotou o Termo de Referencia para deflagra\u00e7\u00e3o do procedimento, e diante do entendimento do E. Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, fica determinado a REVOGA\u00c7\u00c3O do Edital de numero 063 de 2018, referente ao Processo Administrativo 278\/2018, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 052\/2018, que tem por objeto o Registro de Pre\u00e7os visando a aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para a frota municipal, em conformidade com estabelecido no Termo de Refer\u00eancia, nas raz\u00f5es apresentadas no Processo Administrativo 278\/2018. Em 03 de setembro de 2018. Luis Henrique Laroca \u2013 Diretor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administratrivo.<\/p>\n _______________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE HABILITA\u00c7\u00c3O\/INABILITA\u00c7\u00c3O \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n PROCESSO N\u00ba. 240\/2018<\/strong><\/p>\n EDITAL N\u00ba. 075\/2018<\/strong><\/p>\n CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba. 002\/2018<\/strong><\/p>\n OBJETO:<\/strong> Credenciamento de leiloeiro para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos bens inserv\u00edveis da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, em conformidade com o estabelecido no “Anexo 01 \u2013 Termo de Referencia”deste Edital.<\/p>\n A Prefeitura de Vargem Grande Paulista atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou INABILITADOS (AS) <\/strong>para as demais fases do certame: LEILOEIRO –<\/strong> CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZ\u00c3O (Itens 4.2.1 e 4.2.3.1); LEILOEIRO –<\/strong> WENDELL MARCEL CALIXTO FELIX (Itens 4.2.1 e 4.2.3.1); LEILOEIRO –<\/strong> EDUARDO DA SILVA PINTO (Item 4.2.1); LEILOEIRO –<\/strong> ANTONIO HISS\u00c3O SATO JUNIOR (Itens 4.2.1 e 4.2.3.1); LEILOEIRO –<\/strong> ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR (Itens 4.2.1 e 4.2.3.1); LEILOEIRA \u2013 REGINA TERESA FRANCI BROTTO (Itens 4.2.1 e 4.2.3.1); LEILOEIRO \u2013 LUIS ALEXANDRE ANDRADE (Item 4.2.3.1) LEILOEIRO \u2013 CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA (Item 4.2.1), restandos HABILITADOS (AS) LEILOEIRO \u2013 BRUNO ANGNELLO PEGORARO; LEILOEIRA \u2013 CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES; LEILOEIRA \u2013 TATIANE PAULA ZANI DE SOUSA; LEILOEIRA CAROLINE DE SOUSA RIBAS; LEILOEIRO – EDER AMARAL DE OLIVEIRA; LEILOEIRA \u2013 FABIANA ROSA DE JESUS; LEILOEIRO \u2013 DOUGLAS JOS\u00c9 FIDALGO.<\/strong> Nos termos da Ata de julgamento, em 28 de agosto de 2018. Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 240\/2018, TORNA P\u00daBLICO que, encontra-se aberta CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2018, visando o credenciamento de leiloeiro para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos bens inserv\u00edveis da Prefeitura de Vargem Grande Paulista, nos termos do Edital de n\u00ba 075\/2018 e seus anexos. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 28\/08\/2018 \u00e0s 09hs00min. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou atrav\u00e9s do download <\/em>pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transpar\u00eancia. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261. Em, 09 de agosto de 2018 – Luis Henrique Laroca \u2013 Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _________________________________________________________________________________________<\/p>\n TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n Processo N\u00ba. 452\/2017<\/p>\n Edital N\u00ba. 098\/2017<\/p>\n Chamamento P\u00fablico N\u00ba. 004\/2017<\/p>\n Objeto: credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados aos empr\u00e9stimos consignado aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica.<\/p>\n Tendo em vista o parecer exarado pelo Sr. Procurador Jur\u00eddico opinando pela regularidade dos atos praticados em todo o certame, principalmente os pertinentes a Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00e3o, ADJUDICO <\/strong>a favor das empresas: BANCO DO BRASIL S\/A e BANCO BRADESCO S\/A<\/u><\/strong>. Nos termos da ata de julgamento, em 28 de Mar\u00e7o de 2018- Danilo Silveira Ramos \u2013 Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira.<\/p>\n _________________________________________________________<\/p>\n TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O <\/u><\/strong><\/p>\n Processo N\u00ba. 452\/2017<\/p>\n Edital N\u00ba. 098\/2017<\/p>\n Chamamento P\u00fablico N\u00ba. 004\/2017<\/p>\n Objeto: credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados aos empr\u00e9stimos consignado aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica.<\/p>\n Homologo<\/strong> os atos praticados Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00e3o, que deferiu o pedido de credenciamento das empresas: BANCO DO BRASIL S\/A e BANCO BRADESCO S\/A<\/u><\/strong> Nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, em 28 de mar\u00e7o de 2018. Josu\u00e9 Ramos \u2013 Prefeito.<\/p>\n AVISO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: __________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n TERMO DE ADJUDICA\u00c7\u00c3O<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n Chamamento P\u00fablico N\u00ba 001\/2018<\/p>\n Objeto: Sele\u00e7\u00e3o de Plano de Trabalho, executados por Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) para prestar servi\u00e7o de atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Atendimento Educacional Especializado Exclusivo \u2013 Escolariza\u00e7\u00e3o Inicial, na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o Especial, com defici\u00eancia intelectual m\u00faltipla (defici\u00eancia intelectual m\u00faltipla e\/ou transtorno global do desenvolvimento associado \u00e0 defici\u00eancia intelectual e servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos (SCFV) para pessoas com defici\u00eancia intelectual.<\/p>\n Tendo em vista o parecer exarado pelo Sr. Procurador Jur\u00eddico opinando pela regularidade dos atos praticados em todo o certame, principalmente os pertinentes a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Julgamento de Parceiras entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, ADJUDICAMOS <\/strong>a favor da organiza\u00e7\u00e3o sociedade civil: \u201cAPAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MAIGOS DOS EXECPCIONAIS COTIA para os p\u00f3los \u201c1\u201d e \u201c2\u201d <\/u><\/strong>\u00a0\u00a0considerada apta para realiza\u00e7\u00e3o da parceria, conforme Edital. Nos termos da ata de julgamento, em 28 de Fevereiro de 2018- Reinaldo de Oliveira \u2013 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo; Soeli Aparecida Val\u00e9rio Ramos \u2013 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n _______________________________________________________________________________________________________<\/p>\n TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O <\/u><\/strong><\/p>\n Chamamento P\u00fablico N\u00ba 001\/2018<\/p>\n Objeto: Sele\u00e7\u00e3o de Plano de Trabalho, executados por Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) para prestar servi\u00e7o de atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Atendimento Educacional Especializado Exclusivo \u2013 Escolariza\u00e7\u00e3o Inicial, na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o Especial, com defici\u00eancia intelectual m\u00faltipla (defici\u00eancia intelectual m\u00faltipla e\/ou transtorno global do desenvolvimento associado \u00e0 defici\u00eancia intelectual e servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos (SCFV) para pessoas com defici\u00eancia intelectual.<\/p>\n Homologo<\/strong> os atos praticados pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Julgamento de Parceiras entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, que declarou como apta para a realiza\u00e7\u00e3o da parceria, conforme os termos do edital do Chamamento P\u00fablico 001\/18, a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil: APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MAIGOS DOS EXECPCIONAIS COTIA para os p\u00f3los \u201c1\u201d e \u201c2\u201d<\/u><\/strong>. Nos termos da Ata de Julgamento. Vargem Grande Paulista, em 28 de Fevereiro de 2018. Josu\u00e9 Ramos \u2013 Prefeito.<\/p>\n _____________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0Chamamento P\u00fablico que tem como objeto “Credenciamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras para a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Contrato<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que encontra-se aberto a CHAMADA P\u00daBLICA, n\u00ba 004\/2017, edital n\u00ba 098\/2017, processo n\u00ba 452\/2017, que tem por objeto Chamamento P\u00fablico que tem como objeto “Credenciamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras para a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Contrato com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem grande Paulista, Estado de S\u00e3o Paulo, visando \u00e0 concess\u00e3o de empr\u00e9stimo pessoal em condi\u00e7\u00f5es especiais, com redu\u00e7\u00e3o de juros praticados, aos servidores p\u00fablicos ativos com consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento”, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica. Os envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o de HABILITA\u00c7\u00c3O para credenciamento, fechados e indevass\u00e1veis, dever\u00e3o ser entregues no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo, a partir do dia 22 de janeiro de 2018 at\u00e9 o dia 20 de fevereiro de 2018, data em que se encerra o per\u00edodo de credenciamento. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 18 de janeiro de 2018 – Clovis de Oliveira – Diretor do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _____________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O: Chamamento P\u00fablico para Sele\u00e7\u00e3o de Parceria Atrav\u00e9s de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o para o ano de 2018, tendo como objeto atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Julgamento, torna p\u00fablico aos interessados que encontra-se aberto Chamamento P\u00fablico n\u00ba. 01\/2018 \u2013 Edital de Chamamento P\u00fablico para Sele\u00e7\u00e3o de Parceria Atrav\u00e9s de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o para o ano de 2018, tendo como objeto atendimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Atendimento Educacional Especializado Exclusivo \u2013 Escolariza\u00e7\u00e3o Inicial, na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o Especial, com defici\u00eancia intelectual m\u00faltipla (defici\u00eancia intelectual m\u00faltipla e\/ou transtorno global do desenvolvimento associado \u00e0 defici\u00eancia intelectual e servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos (SCFV) para pessoas com defici\u00eancia intelectual, em conformidade com a Lei Federal 13.019\/2014, Decreto Municipal n\u00ba. 03\/2017 e Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2016 do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 15\/02\/2018 \u00e0s 13hs30min. Em, 12 de janeiro de 2018 – Ana Clara Barreto Lopes de Lima – Presidente da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Julgamento.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades\u00a0<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, COMUNICA aos interessados que ir\u00e1 proceder a abertura dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. Das empresas e\/ou profissionais: CLINICA DRA. DINORAH TOLENTINO PRIESTER. Na sess\u00e3o p\u00fablica que ocorrer\u00e1 na data do dia 20 de dezembro de 2017, \u00e1s 10hs e 00 min. No Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, localizado \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo. Informa\u00e7\u00f5es no Tel: (11) 4158-8800 Ramal 251 e 249. Em, 15 de dezembro de 2017 \u2013 Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:Chamamento P\u00fablico visando o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados aos empr\u00e9stimos consignado aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que encontra-se aberto a CHAMADA P\u00daBLICA, n\u00ba 004\/2017, edital n\u00ba 098\/2017, processo n\u00ba 452\/2017, que tem por objeto Chamamento P\u00fablico visando o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados aos empr\u00e9stimos consignado aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, em\u00a0 conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica. Fica designada a data para recebimento dos envelopes de Credenciamento e Habilita\u00e7\u00e3o para o dia 24\/01\/2018 \u00e0s 08hs30min. O encerramento, com a abertura dos envelopes, dar-se-\u00e1 as 09hs00min do dia 24\/01\/2018. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 30 de novembro de 2017 – Clovis de Oliveira – Pregoeiro.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE HABILITA\u00c7\u00c3O\/INABILITA\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n PROCESSO N\u00ba. 186\/2017 –\u00a0<\/strong>EDITAL N\u00ba. 15\/2017 –\u00a0<\/strong>CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/201<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, COMUNICA aos interessados o resultado da abertura dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. A Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, por unanimidade de seus membros declarou INDEFERIDO <\/strong>o credenciamento, por n\u00e3o atendimento ao instrumento convocat\u00f3rio a profissional ANTONIELLA MARIA MAFRA VIEIRA (subitens 7.7.2; 77.3; 774; 775; 776; 777; 778; 779 e 7710, assim como os itens 7.8 e 7.9); nos termos da Ata de Julgamento, em 25 de outubro de 2017 \u2013 Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, COMUNICA aos interessados que ir\u00e1 proceder a abertura dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. Da profissional: ANTONIELLA MARIA MAFRA VIEIRA. Na sess\u00e3o p\u00fablica que ocorrer\u00e1 na data do dia 25 de outubro de 2017, \u00e1s 15hs 30 min. No Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, localizado \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo. Informa\u00e7\u00f5es no Tel: (11) 4158-8800 Ramal 251 e 249. Em, 19 de outubro de 2017 \u2013 Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE HABILITA\u00c7\u00c3O\/INABILITA\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n PROCESSO N\u00ba. 186\/2017 |\u00a0<\/strong>EDITAL N\u00ba. 15\/2017 |\u00a0<\/strong>CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/201<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, COMUNICA aos interessados o resultado da abertura dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. A Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, por unanimidade de seus membros declarou INDEFERIDO <\/strong>o credenciamento, por n\u00e3o atendimento ao instrumento convocat\u00f3rio as empresas\/ profissionais: LUCIANE MARINI CIMIDAMORE BORGES (Item 7.1.2); PABLO BORGES DE ABREU (Item 7.1.2); RADAIC PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA; (Itens 7.3.5 e 7.3.6); CLINICA DRA. DINORAH TOLENTINO PRIESTER (Itens 7.2; 7.3.6; 7.41; 7.42; 751 e 7.5.3). Restando DEFERIDO<\/strong> o credenciamento da empresa: M\u00c1XIMA SA\u00daDE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA LTDA, nos termos da Ata de Julgamento, em 04 de outubro de 2017 \u2013 Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, COMUNICA aos interessados que ir\u00e1 proceder a abertura dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. Das empresas e\/ou profissionais: CLINICA DRA. DINORAH TOLENTINO PRIESTER; M\u00c1XIMA SA\u00daDE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA LTDA; RADAIC PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA; LUCIANE MARINI CIMIDAMORE BORGES; PABLO BORGES DE ABREU. Na sess\u00e3o p\u00fablica que ocorrer\u00e1 na data do dia 04 de outubro de 2017, \u00e1s 10hs e 00 min. No Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, localizado \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo. Informa\u00e7\u00f5es no Tel: (11) 4158-8800 Ramal 251 e 249. Em, 27 de setembro de 2017 \u2013 Leandro Nunes \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\/CREDENCIAMENTO:\u00a0servi\u00e7os complementares de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Processo n\u00ba 186\/2017 |\u00a0Chamada P\u00fablica n\u00ba 001\/2017 |\u00a0Edital n\u00ba. 015\/2017<\/p>\n Objeto: Este procedimento tem por objeto informar a todos os prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade o interesse do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista em contratar servi\u00e7os complementar de sa\u00fade, conforme autorizado pela Lei municipal n\u00ba 976\/2017, para tanto fica os interessados convidados ao credenciamento de clinicas e\/ou profissionais de sa\u00fade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o complementar de sa\u00fade em realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es deFonoaudiologia, Psicologia, Nutri\u00e7\u00e3o e Fisioterapia, cuja remunera\u00e7\u00e3o a ser pago por cada servi\u00e7o, encontra-se fixada na tabela de procedimento do anexo \u00fanico da Lei municipal n\u00ba 976\/2017 e termo de Referencia anexo I deste Edital.<\/p>\n A Prefeitura de Vargem Grande Paulista por meio do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, comunica aos interessados, que por decis\u00e3o do Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 Jo\u00e3o de Deus Santos Junior, Resolve PRORROGAR a data de entrega dos envelopes para o credenciamento das empresas e profissionais interessados no objeto desta licita\u00e7\u00e3o, fixando o prazo final de 23 de dezembro de 2017, no hor\u00e1rio de expediente (das 8h30 \u00e0s 16h30. Em 22 de setembro de 2017- Clovis de Oliveira \u2013 Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios de Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que v\u00eam a realizar CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 003\/17, edital n\u00ba 059\/17, processo n\u00ba 272\/17, que tem \u00a0como objeto\u00a0 a aquisi\u00e7\u00e3ode g\u00eaneros aliment\u00edcios de Agricultura Familiar (suco de uva integral), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento a alimenta\u00e7\u00e3o escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2017, de 16 junho de 2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04 de 02 de abril de 2015, para o per\u00edodo do exerc\u00edcio de 2017, em conformidade com o estabelecido no Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 11\/10\/2017 \u00e0s 10hs00min. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$15,00 (quinze reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou atrav\u00e9s do\u00a0download\u00a0<\/em>pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>, mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transpar\u00eancia. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 19 de setembro de 2017 \u2013 Clovis de Oliveira \u2013 Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO:<\/strong><\/p>\n Processo N\u00ba. 186\/2017 |\u00a0Edital N\u00ba. 015\/2017 |\u00a0Chamamento P\u00fablico N\u00ba. 001\/2017<\/p>\n Objeto:\u00a0Credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade<\/strong>, na presta\u00e7\u00e3o deservi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas, nas especialidades de Clinico Geral,Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia,\u00a0 Gastroenterologia, Hematologia, Medicina do Trabalho, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutri\u00e7\u00e3o e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos.<\/p>\n A prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00e3o, comunica aos interessados que, ap\u00f3s a analise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela \u00e0 empresa\u00a0CARDIOCOM SERVI\u00c7OS CARDIOL\u00d3GICOS COMPLEMENTARES S\/S \u2013 EPP<\/strong>, constatou-se o n\u00e3o atendimento do instrumento convocat\u00f3rio no que corresponde ao item 7, constatou-se, ainda, que o objeto social da proponente \u00e9 incompat\u00edvel com o objeto da Chamada P\u00fablica em quest\u00e3o, isso posto, a CPJL decide pelo o\u00a0INDEFERIMENTO<\/strong>\u00a0do pedido de credenciamento da empresa. Nos termos da ata de julgamento, em 15 de agosto de 2017. Leandro Nunes\u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n Republica\u00e7\u00e3o de Edital \u2013\u00a0credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 186\/2017, TORNA P\u00daBLICO que, encontra-se aberta CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. Os envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o de HABILITA\u00c7\u00c3O para credenciamento, fechados e indevass\u00e1veis, dever\u00e3o ser entregues no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo, a partir do dia 22 de maio de 2107 at\u00e9 o dia 22 de setembro de 2017, data em que se encerra o per\u00edodo de credenciamento. Informa\u00e7\u00f5es e retirada do Edital no endere\u00e7o acima mencionado. (custo de reprodu\u00e7\u00e3o do Edital: R$ 10,00 (dez reais) ou pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Tel: (11) 4158-8800 Ramal 261. Em, 17 de maio de 2017 \u2013 Clovis de Oliveira, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _____________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade<\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 186\/2017, TORNA P\u00daBLICO que, encontra-se aberta CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2017, visando o credenciamento de clinicas e\/ou profissionais para servi\u00e7o complementar de sa\u00fade, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas m\u00e9dicas nas especialidades de Clinico Geral, Ginecologia, Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Cardiopediatria, Cardiogeriatria, Cardiologia Adulto, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumopediatria, Proctologia, Reumatologia, Urologia e sess\u00f5es de Fonoaudiologia, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia, nos termos do Edital de n\u00ba 015\/2017 e seus anexos. Os envelopes contendo a documenta\u00e7\u00e3o de HABILITA\u00c7\u00c3O para credenciamento, fechados e indevass\u00e1veis, dever\u00e3o ser entregues no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de S\u00e3o Paulo, a partir do dia 26 de abril de abril de 2107 at\u00e9 o dia 26 de julho de 2017, data em que se encerra o per\u00edodo de credenciamento. Informa\u00e7\u00f5es e retirada do Edital no endere\u00e7o acima mencionado. (custo de reprodu\u00e7\u00e3o do Edital: R$ 10,00 (dez reais) ou pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br. Tel: (11) 4158-8800 Ramal 261. Em, 10 de Abril de 2017 \u2013 Clovis de Oliveira, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _________________________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 redesigna\u00e7\u00e3o Chamada P\u00fablica n\u00ba002\/2016<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira \u2013 Jos\u00e9 Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 321\/2016, TORNA P\u00daBLICO que, fica REDESIGNADA o per\u00edodo de 21 de dezembro de 2016 \u00e1 31 mar\u00e7o de 2017, para entrega dos envelopes referente a CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2016, edital n\u00ba 078\/16. Visando o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 16 de dezembro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n ____________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 suspens\u00e3o Chamada P\u00fablica n\u00ba002\/16<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que por determina\u00e7\u00e3o do Senhor Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira \u2013 Jos\u00e9 Roque Silva, fica\u00a0SUSPENSO\u00a0por prazo indeterminado o recebimento dos envelopes previsto para ocorrer no\u00a0 per\u00edodo\u00a0 de 15\/12\/2016 a 28\/12\/2016\u00a0 das 08:30 as 16:00 hs,\u00a0 referente a CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2016, edital n\u00ba 078\/16, que tem como objeto o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. Em 12 de dezembro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O:\u00a0o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira \u2013 Jos\u00e9 Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 321\/2016, TORNA P\u00daBLICO que, v\u00eam realizar a CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2016, nos termos do edital n\u00ba 078\/16 e seus anexos visando o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. Os envelopes poder\u00e3o ser protocolados no Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, sito a Pra\u00e7a da Matriz, 75, no per\u00edodo de 15\/12\/2016 a 28\/12\/2016\u00a0 das 08:30 as 16:00 hs. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 06 de Dezembro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _______________________________________________________________________________________________________<\/p>\n EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO:<\/strong><\/p>\n Processo Administrativo N\u00ba. 5766\/2016<\/p>\n Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba. 003\/2016<\/p>\n Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros, em car\u00e1ter emergencial e a titulo prec\u00e1rio, em linhas e hor\u00e1rios regulares, no Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, pelo o prazo de at\u00e9 06 (seis) meses, ou at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia P\u00fablica de numero 05\/2016, conforme especifica\u00e7\u00f5es detalhada no Anexo I do Edital.<\/p>\n A prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es ap\u00f3s minuciosa analise, resolve declarar vencedora a proponente:\u00a0VIA\u00c7\u00c3O ADILSON LIMA LTDA<\/strong>, que ofertou o valor de R$ 3,25 (tr\u00eas reais e vinte e cinco centavos) para a tarifa. Nos termos da ata de julgamento. Em 25 de novembro de 2016. Luis Henrique Laroca \u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n _______________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O: suspens\u00e3o de \u00a0sess\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, TORNA P\u00daBLICO aos interessados que em raz\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o ao EDITAL impetrada pela empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \u2013 CEF, nos autos do processo administrativo n\u00ba 6138\/16, fica\u00a0SUSPENSA<\/strong>\u00a0por prazo indeterminado at\u00e9 o julgamento da presente impugna\u00e7\u00e3o a sess\u00e3o p\u00fablica designada para o dia 24 de novembro de 2016, as 10h00min referente a CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2016, edital n\u00ba 078\/16, que tem como objeto o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. Em 22 de novembro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n __________________________________________________________________<\/p>\n EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2016<\/strong><\/p>\n ASSUNTO \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo Prec\u00e1rio, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666\/*93, para explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano de passageiros no munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista\/SP<\/strong><\/p>\n O Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, por interm\u00e9dio do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, torna p\u00fablico, para conhecimento dos interessados, que far\u00e1 realizar CHAMAMENTO P\u00daBLICO n\u00ba 03\/2016, cujo objeto \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo prec\u00e1rio, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, para explora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiros no Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista\/SP, para suprir necessidade urgente (servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o), enquanto se promove a contrata\u00e7\u00e3o definitiva, nos termos da Lei n\u00ba 8.987\/95, bem como, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 12.587\/2012.<\/p>\n DA SESS\u00c3O DE ABERTURA: A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es iniciar\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o dos documentos de credenciamento e habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em sess\u00e3o p\u00fablica a ser realizada no dia 25 de novembro de 2016, \u00e0s 10:00 horas, no Setor de Licita\u00e7\u00f5es, sito a Pra\u00e7a da Matriz, n\u00ba 75, Centro, no Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista\/SP, nos termos deste Edital e Anexos.<\/p>\n DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES: O Edital completo poder\u00e1 ser obtido na CPL, em meio magn\u00e9tico ou por email, diretamente no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, ou pelo email\u00a0compras@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>\u00a0, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio comercial. Quaisquer d\u00favidas contatar pelo telefone 41588800, ramal 268.<\/p>\n Vargem Grande Paulista, 11 de novembro de 2016. Alexandre Motta Rosetti \u2013 Diretor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.<\/p>\n ____________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O: credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais<\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira \u2013 Jos\u00e9 Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 321\/2016, TORNA P\u00daBLICO que, fica REDESIGNADA a data de abertura da CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2016, edital n\u00ba 078\/16. Visando o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital, para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 24\/11\/2016 \u00e0s 10hs00min. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 03 de novembro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n ______________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O: credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira \u2013 Jos\u00e9 Roque Silva, nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 321\/2016, TORNA P\u00daBLICO que, v\u00eam realizar a CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 002\/2016, nos termos do edital n\u00ba 078\/16 e seus anexos. Visando o credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e demais receitas municipais, \u00a0em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 10\/11\/2016 \u00e0s 10hs00min. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 26 de outubro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _______________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O \/ REPUBLICA\u00c7\u00c3O DE EDITAL: \u00a0CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2016 -Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcio de Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos por ordem do Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo nos autos do Processo Administrativo de n\u00ba 244\/206, TORNA P\u00daBLICO que, v\u00eam realizar a CHAMADA P\u00daBLICA n\u00ba 001\/2016,\u00a0 do tipo menor pre\u00e7o global, nos termos do edital n\u00ba 075\/16 e seus anexos. OBJETO Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcio de Agricultura Familiar (suco de uva integral), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinados ao atendimento a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2015, \u00a0em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 10\/11\/2016 \u00e0s 08hs30min. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 18 de outubro de 2016 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n ______________________________________________________________________________<\/p>\n DECLARA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, por seu Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras Municipais \u00c1ureo Antonio Fioritta, torna p\u00fablico que, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, considerando as justificativas apresentadas no processo administrativo de n\u00famero 4321\/2016, DECLAROU SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA na \u00e1rea do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, que foi devidamente RATIFICADA pelo Prefeito Municipal em exerc\u00edcio Roberto Rocha, autorizando a ordena\u00e7\u00e3o de despesa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros, nos termos da Lei Municipal 721\/2013, ficando o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos autorizado proceder a contrata\u00e7\u00e3o emergencial dos servi\u00e7os, nos moldes do \u201cTermo de Referencia\u201d encaminhado pela Secretaria requisitante. Vargem Grande Paulista, 06 de outubro de 2016. Aureo Antonio Fiorita \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras Municipais. Roberto Rocha \u2013 Prefeito.<\/p>\n __________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE EDITAL \u2013 CHAMADA P\u00daBLICA \u2013 Concorr\u00eancia P\u00fablica para outorga de concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, por sua Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais, TORNA P\u00daBLICO que far\u00e1 realizar a Concorr\u00eancia p\u00fablica, para outorga de concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente e demais comina\u00e7\u00f5es legais que regem essa mat\u00e9ria. Em atendimento ao artigo 5\u00ba da Lei Federal n\u00ba 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, por determina\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras Municipais, ser\u00e1 realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o dos termos da presente concess\u00e3o, no dia 18 de outubro de 2016, \u00e0s 19:00 horas, no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Rua Jos\u00e9 Manoel de Oliveira, 124, Centro, Vargem Grande Paulista\/SP, ficando todos os interessados convocados para comparecer. Vargem Grande Paulista, 29 de setembro de 2016. Aureo Antonio Fiorita \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras Municipais.<\/p>\n _____________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE EDITAL \u2013 CHAMADA P\u00daBLICA \u2013 Concorr\u00eancia p\u00fablica para outorga de concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, por sua Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Municipais, TORNA P\u00daBLICO que far\u00e1 realizar a Concorr\u00eancia p\u00fablica, para outorga de concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, com fulcro nas Leis Federais n\u00ba 8.666\/93 e n\u00ba 8.987\/95, Lei Municipal n\u00ba 709\/2013 e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Vargem Grande Paulista, 29 de setembro de 2016. \u00c1ureo Antonio Fiorita \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras Municipais.<\/p>\n ______________________________________________________________<\/p>\n EDITAL DE CHAMAMENTO DE LEIL\u00c3O DE SUCATAS<\/p>\n I \u2013 A Secretaria de Assist\u00eancia Social e Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Destina\u00e7\u00e3o Final dps Bens Inserv\u00edveis, designada pela portaria 843 de 05 de maio de 2014, faz saber que encontra-se aberto o presente Edital de chamamento dos interessados no leil\u00e3o das sucatas dos bens inserv\u00edveis relacionados nos processos 5111\/2011, 4654\/2013, 6104\/2014, 2017\/2015, 2133\/2015, 3488\/2015, 4110\/2015 e 4510\/2015 (rela\u00e7\u00e3o anexa), pela melhor oferta, partindo do valor\/ m\u00ednimo de R$ 500,00\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ( quinhentos\u00a0 reais), cuja renda tamb\u00e9m ser\u00e1 revertida ao fundo.<\/p>\n II \u2013 Para visita\u00e7\u00e3o das sucatas dos bens inserv\u00edveis, fica determinado os dias 30 e 31 de maio e dia 01 de junho de 2016, das 9:00 \u00e0s 16:00 horas, na Rua Jos\u00e9 Manoel de Almeida, 1.337, Bairro das Lages, munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, SP.<\/p>\n III \u2013 As sucatas dos bens inserv\u00edveis constitu\u00eddos de um \u00fanico lote, dever\u00e3o ser arrematados pelo maior lance em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo determinado, mediante proposta entregue pelos interessados em envelope lacrado para a Comiss\u00e3o at\u00e9 o dia 02 de junho de 2016 no hor\u00e1rio das 9:00 \u00e0s 12:00 horas no Pa\u00e7o Municipal, Pra\u00e7a da Matriz, 75 \u2013 Centro \u2013 Vargem Grande Paulista\/SP,\u00a0 sala 02, aos cuidados da Presidente da Comiss\u00e3o Arq.\u00aa Marli Diogo da Silva. A abertura dos envelopes ocorrer\u00e1 no dia 02 de junho de 2016, \u00e0s 13:00 horas na Secretaria de Assist\u00eancia Social e Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista, situada na rua Benedito Almeida de Oliveira, 13 \u2013 Centro \u2013 Vargem Grande Paulista\/SP.<\/p>\n IV \u2013 Poder\u00e3o participar do presente, todos os interessados, Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas , com exce\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e agentes do legislativo e executivo municipais.<\/p>\n V \u2013 O crit\u00e9rio de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor oferta e o pagamento ser\u00e1 \u00e0 vista em moeda corrente do pa\u00eds ou cheque nominal ao Fundo Social de Solidariedade de\u00a0 Vargem Grande Paulista.<\/p>\n VI \u2013 O prazo para retirada das sucatas dos bens inserv\u00edveis, ser\u00e1 do dia 03 \u00e1 10 de junho de 2016, no hor\u00e1rio das 9:00 \u00e0s 16:00 horas.<\/p>\n Vargem Grande Paulista, em 20 de maio de 2016 \u2013 Marli Diogo da Silva \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o de Destina\u00e7\u00e3o Final dos Bens Inserv\u00edveis<\/p>\n _______________________________________________________________________________________________________<\/p>\n REPUBLICA\u00c7\u00c3O DE EXTRATO DO EDITAL \u2013 CHAMADA P\u00daBLICA:<\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, TORNA P\u00daBLICO que, vem realizar a CHAMADA P\u00daBLICA de n\u00ba 001\/2015, edital n\u00ba 083\/15, processo administrativo n\u00ba 289\/15, que tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar (suco de laranja e suco de uva), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento a alimenta\u00e7\u00e3o escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2013, em conformidade com o estabelecido no ANEXO I \u2013 Termo de Referencia do Edital. Fica designada a data para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 12\/11\/2015 \u00e0s 09hs00min. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados para retirada, pessoalmente, mediante ao pagamento da taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de R$10,00 (dez reais) de 2\u00aa \u00e0 6\u00aa feira nos hor\u00e1rio das 09hs00min \u00e0s 16hs30min, ou mediante a solicita\u00e7\u00e3o pelo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0licitacoes@vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>. Maiores informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos fones: (11) 4158-8800 ramal 261, Em 26 de Outubro de 2015 \u2013 Alexandre Motta Rosetti, Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.<\/p>\n _______________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar (suco de laranja esuco de uva), do Empreendedor Rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, destinado ao atendimento a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947\/2009, de 16.06.2009, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 26\/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para o per\u00edodo do exerc\u00edcio de 2015.<\/p>\n A Prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00f5es, TORNA P\u00daBLICO que, na data e hor\u00e1rio da sess\u00e3o publica cujo Edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, Jornal Agora e no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br<\/a>, n\u00e3o compareceram interessados em participar do certame licitat\u00f3rio restando DESERTA a presente licita\u00e7\u00e3o.\u00a0 Luis Henrique Laroca \u2013 Presidente da CPJL em 19\/10\/2015.<\/p>\n _________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n
\nPara baixar Minuta Contrato <\/a><\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nPara baixar Minuta_do_Contrato<\/a><\/p>\n
\n<\/u>Processo N\u00ba. 452\/2017
\nEdital N\u00ba. 098\/2017
\nChamamento P\u00fablico N\u00ba. 004\/2017
\nObjeto: credenciamento de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios destinados aos empr\u00e9stimos consignado aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, em conformidade com o estabelecido no Edital de Chamada P\u00fablica.A prefeitura do Munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Julgamento de Licita\u00e7\u00e3o, comunica aos interessados que, ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, resolve DEFERIR <\/strong>os pedidos de credenciamento das empresas: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\/A<\/strong>; BANCO DO BRASIL S\/A<\/strong>. Nos termos da ata de julgamento, em 21 de FEVEREIROS de 2017. Leandro Nunes\u2013 Presidente da CPJL.<\/p>\n
\nProcesso N\u00ba 289\/2015
\nEdital n\u00ba 083\/2015
\nChamada P\u00fablica n\u00ba 001\/2015
\nObjeto: Aviso de Licita\u00e7\u00e3o
\nProcesso N\u00ba 228\/2015
\nEdital n\u00ba 045\/2015
\nTomada de Pre\u00e7os n\u00ba 009\/2015<\/p>\n