H\u00e1 quase uma d\u00e9cada \u00a0sem receber uniforme escolar, os alunos da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista voltar\u00e3o a ter este benef\u00edcio. O prefeito Josu\u00e9 Ramos sancionou hoje (13) a Lei n\u00ba 965\/2017, que autoriza o poder executivo a incluir no Plano Plurianual (Lei n\u00ba 742\/2013), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (Lei n\u00ba 953\/2016) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 962\/2016), a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de Uniforme Escolar.
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A Lei, que tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo, permite a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) no valor de R$2 milh\u00f5es. \u201cEste recurso n\u00e3o estava previsto no or\u00e7amento deste ano, por isso criamos esta lei que permite a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e o remanejamento do recurso. A aquisi\u00e7\u00e3o do uniforme escolar \u00e9 um compromisso que assumi com os pais e trar\u00e1 uma grande economia no or\u00e7amento familiar, al\u00e9m de elevar a autoestima das crian\u00e7as que ir\u00e3o iguais para a escola\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n
De acordo com a Lei n\u00ba 965, o recurso a ser utilizado \u00e9 proveniente do super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio de 2016, que ser\u00e1 remanejado para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo. Segundo informou o prefeito, j\u00e1 est\u00e1 em andamento o processo licitat\u00f3rio para a compra dos uniformes.<\/p>\n
\u201cVamos dar agilidade ao processo para que os uniformes sejam entregues aos alunos nos pr\u00f3ximos meses. Por\u00e9m, como se trata de uma licita\u00e7\u00e3o grande em que vamos buscar melhor pre\u00e7o e qualidade, n\u00e3o acontece em poucos dias\u201d, destacou Josu\u00e9.<\/p>\n
Segundo ele, a Prefeitura tamb\u00e9m j\u00e1 iniciou o processo de licita\u00e7\u00e3o para compra de material escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 quase uma d\u00e9cada \u00a0sem receber uniforme escolar, os alunos da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista voltar\u00e3o a ter este benef\u00edcio. O prefeito Josu\u00e9 Ramos sancionou hoje (13) a Lei n\u00ba 965\/2017, que autoriza o poder executivo a incluir no Plano Plurianual (Lei n\u00ba 742\/2013), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (Lei n\u00ba …<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[920],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25384"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25384"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35724,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25384\/revisions\/35724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}