Com o objetivo de zelar pela boa conserva\u00e7\u00e3o e asseio de todo o espa\u00e7o urbano do munic\u00edpio, visando \u00e0 melhoria do meio ambiente, bem como a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Vargem Grande Paulista, o Governo Municipal atrav\u00e9s da lei de n\u00ba 1025\/2018 instituiu o novo C\u00f3digo de Postura.<\/p>\n
O c\u00f3digo foi criado para que cada cidad\u00e3o saiba seus direitos e deveres na conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em diversas \u00e1reas e aspectos: descarte de lixo e entulhos, prote\u00e7\u00e3o a \u00e1reas p\u00fablicas, ca\u00e7ambas, da responsabilidade com animais, constru\u00e7\u00f5es, queimadas, entre outros.<\/p>\n
Para o Prefeito Josu\u00e9 Ramos, o c\u00f3digo \u00e9 importante para que o crescimento de Vargem Grande Paulista seja sustent\u00e1vel: \u201cTodos sonham em viver em um lugar limpo, tranquilo e organizado. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer do munic\u00edpio um lugar melhor para se viver, e, para isso acontecer, o Poder P\u00fablico e os cidad\u00e3os devem colaborar, afirma o Prefeito Josu\u00e9 Ramos.<\/p>\n
Em cumprimento da Lei Municipal 1025\/2018, o Governo Municipal j\u00e1 est\u00e1 fiscalizando e o descumprimento acarretar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de multas segundo a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira algumas normas novo C\u00f3digo de Postura: <\/strong><\/p>\n – A partir de 21 de maio o propriet\u00e1rio ter\u00e1 prazo de 30 dias para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas do seu im\u00f3vel. Valor da Multa Inicial R$ 5.140,00<\/p>\n – A partir de 21 de maio \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio manter o terreno limpo, ro\u00e7ado e drenado, o mato n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 30 cm de altura. O terreno n\u00e3o poder\u00e1 servir de deposito de entulho ou qualquer tipo de material de inserv\u00edvel. Valor da Multa Inicial R$ 25,70 por m\u00b2<\/p>\n – Proibido o lan\u00e7amento de lixo ou entulho em terrenos baldios, pr\u00f3prios ou terceiros. Valor da Multa: R$ 2.570 por m\u00b3, apreens\u00e3o do veiculo ou caminh\u00e3o<\/p>\n – Proibido queimadas – Valor da Multa a partir de R$ 9.020,00<\/p>\n